Detalhes do Contrato
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Contratado : VISAN CONFECCOES LTDA
Nº do Contrato : 130/2020
Número Processo Administrativo : 116/2020
Número Processo Licitatorio : 069/2020
Valor : R$ 2.680,00
Tipo / Natureza : CONTRATO DE FORNECIMENTO
Data de Assinatura : 19/05/2020
Data de Início da Vigência : 19/05/2020
Data Fim da Vigência : 19/06/2020
Objeto : AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) CONJUNTOS DE CENTRO CIRÚRGICO EM TECIDO, A SEREM DISTRIBUÍDAS A EQUIPE DE ATENDIMENTO MEDICO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (COVID-19), CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 201, DE 18 DE MAIO DE 2020, MEDIDA PROVISÓRIA N° 926 DE 20 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) EM 11 DE MARÇO DE 2020, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN), CONFORME PUBLICADO ATRAVES DE DECRETOS ESTADUAL E FEDERAL, DECRETO N° 19.549 DE 18 DE MARÇO DE 2020, DECRETO LEGISLATIVO N° 6, DE 2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECRETO LEGISLATIVO N° 2.792/2020, PORTARIA N° 188, DE 3 DE JANEIRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO GLOBAL DE INFECÇÃO HUMANA PELO (COVID-19), CONFORME DECRETO 7.616 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, DECRETO N° 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA DEFINIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS RESPECTIVAMENTE.
Relacionado ao COVID-19 : Sim
Arquivo : Abrir contrato em PDF