Combate ao COVID-19
Acompanhamento de casos no município:
Confirmados: 178 | Óbitos: 03 | Alta: 160
Atualizado às 20h38min do dia 08/09/2020Dúvidas e Informações: email: covid19@coroneljoaosa.ba.gov.br
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO N° 093/2020
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO N° 097/2020
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Nº 105/2020
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO N° 108/2020
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO N° 110/2020
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO N° 121/2020
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO N° 130/2020
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO N° 131/2020
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO N° 156/2020
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL. DE CONSUMO N" 160/2020
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL. DE CONSUMO N" 172/2020
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL. DE CONSUMO N" 176/2020
- CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE N° 179/2020
- CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº186/2020
- CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO N° 189/2020
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- Estado de Calamidade ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia)
- Decreto Nº 204, de 22 de maio de 2020 - Consolida as novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) .
- Decreto Nº 203, de 21 de Maio de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Coronel João Sá, unificando a legislação municipal que trata da pandemia do COVID-19 e fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia.
- Decreto Nº 202, de 20 de Maio de 2020 - Dispõe Acerca da Prorrogação de Suspensão das Aulas no Âmbito do Município de Coronel João Sá/BA, Devido o Reconhecimento de Emergência em Saúde Pública pela Pandemia de Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19).
- Decreto Nº 201, de 18 de Março de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19
- Decreto Nº200, de 05 de Maio de 2020 - Prorroga os efeitos do decreto de nº. 186, de 18 de março de 2020.
- Decreto Nº 199, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe acerca da prorrogação de suspensão das aulas no âmbito do município de Coronel João Sá/Ba, devido o reconhecimento de emergência em saúde pública pela pandemia de infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19).
- Decreto Nº 198, de 30 de Abril de 2020 - Consolida as novas medidas temporárias nos estabelecimentos comerciais para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID- 19)
- Decreto Nº 197, de 24 de Abril de 2020 - Revoga o decreto nº 192 de 06 de abril de 2020
- Decreto Nº 196, De 20 De Abril De 2020 - Prorroga os efeitos do Decreto de Nº. 186, de 18 de março de 2020, bem como consolida as nova smedidas temporárias nos estabelecimentos comerciais, durante o período em que vigorar a situação de emergência para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 195, de 20 de abril de 2020 - Revoga o decreto nº 191, de 06 de abril de 2020
- Decreto Nº 194, de 16 de Abril de 2020 - Dispõe acerca da prorrogação de suspensão das aulas e antecipação do recesso escolar no âmbito do município de Coronel João Sá/Ba, devido o reconhecimento de emergência em saúde pública pela pandemia de infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 192, de 06 de Abril de 2020 - Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades relativas a feira livre no âmbito do município de Coronel João Sá, para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).
- Decreto nº 191, de 06 de Abril de2020 - Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 190, de 02 de Abril de 2020 - Prorroga os efeitos do Decreto de Nº. 186, de 18 de março de 2020.
- Decreto Nº 189, de 27 de Março de 2020 - Revoga o decreto nº 188 de 23 de marco de 2020.
- Decreto nº 188, de 23 de março de 2020- Dispõe sobre novas medidas indispensáveis para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (coronavírus), nos termos da Lei nº 6.259/75 e decreto de Nº. 187, de 20 de março de 2020.
- Decreto Nº 186, de 18 de março de 2020 - Declara situação de Emergência no Município de Coronel João Sá em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde.
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