Com o avanço da covid-19 na Bahia, o governo decidiu ampliar o horário do toque de recolher, em grande parte do estado, a ampliação se deve pelo aumento significativo de leitos UTIs ocupados por pacientes contaminados pelo vírus, que registrou neste domingo (21) uma taxa de 80% de ocupação nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva- UTI. O governador fez o anuncio das medidas em suas redes sociais.
A nova medida restringe a circulação de pessoas nas ruas a partir das 20h às 5h que conta com a participação de 381 cidades baianas, que irá até o próximo dia 28 de fevereiro. Com exceção da região oeste.
Com as novas medidas estabelecidas, bares, restaurantes, lojas e demais instituições comerciais terão suas atividades encerradas às 18h. Será apenas permitido o delivery de alimentos até às 23h.
A atualização do decreto nº 20.233, que instituiu o toque de recolher, foi publicado neste domingo (21) no Diário Oficial. De acordo com o novo decreto, o período que abrange às 20h às 5h só será permitido o deslocamento somente para a ida a serviços de saúde e farmácia, para compra de medicamentos ou em casos que sejam evidenciadas situações de urgência.
Ficam fora do alcance do decreto serviços de limpeza pública, manutenção urbana, delivery de medicamentos e atividades profissionais de transporte de passageiros.
Aqueles que forem pegos descumprindo a medida podem ser atuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) do Código Penal. A fiscalização será realizada pelas policias Militar, Civil e Guarda Municipal.
