Transparência

Atendimento ao Cidadão (SAC)

  • Atendimento e Orientação ao Acesso à Informação

    OUVIDORIA Recebe representações, denúncias, críticas, elogios sugestões, pedidos de informações e de providências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros, servidores e serviços auxiliares da Prefeitura Municipal.   SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Recebe além dos pedidos de informação do SIC, representações (“denúncias”) e pedidos de informação sobre processos e procedimentos (pedidos de certidões, localização e andamento de processos, pedido de vista e cópia de processos). No Portal da Sala de Atendimento ao Cidadão, os cidadãos poderão registrar suas manifestações e acompanhar a situação em que se encontrarem.  
A Sala de Atendimento ao Cidadão recebe, além dos pedidos de informação do SIC, representações (“denúncias”) e pedidos de informação sobre processos e procedimentos (pedidos de certidões, localização e andamento de processos, etc.). No Portal da Sala de Atendimento ao Cidadão, os cidadãos poderão registrar suas manifestações e acompanhar a situação em que se encontrarem. No mapa abaixo, o cidadão pode encontrar os locais de Sala de Atendimento ao Cidadão:

Licitações, Contratos e Convênios

Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

Planejamento, Execução Orçamentária e Financeira

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar 131/2009. Todo o processo orçamentário tem sua obrigatoriedade estabelecida na Constituição Federal, art.165, que determina a necessidade do planejamento das ações de governo por meio do: Plano Plurianual de Investimentos (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Para saber + sobre Execução Orçamentária e Financeira, clique aqui.

Diárias e Passagens

Informação disponibilizada conforme Art. 2, caput, da Lei Complementar 131/2009. Clique AQUI para acessar.

Contas Públicas

Informação disponibilizada conforme Art. 48, caput, da LC 101/00.

Estrutura Organizacional

Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º, inciso I, da Lei 12.527/11.

Gestão de Pessoas

Nesta seção são divulgadas informações sobre o provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício e sobre concursos públicos. Você também pode consulta de Servidores Municipais pelo sítio web do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia clicando aqui.

Legislação Municipal